POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CORNERMAN

1.1. A presente Política de Privacidade da CORNERMAN ("Política de Privacidade") estabelece as normas e regras aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais realizado pela CORNERMAN, disciplinando as condições de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, retenção e eliminação de Dados Pessoais de todos aqueles que frequentam ou interagem com a CORNERMAN, incluindo, mas não se limitando a alunos, responsáveis legais, colaboradores, professores, instrutores, estagiários, visitantes, prestadores de serviços, acompanhantes e terceiros que utilizem as instalações ("Frequentadores" ou "Titulares"), na qualidade de titulares de Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.

1.2. O tratamento de Dados Pessoais realizado pela CORNERMAN observará as disposições da Lei nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD"), da Lei nº 12.965/2014 ("Marco Civil da Internet"), da Lei nº 8.078/1990 ("Código de Defesa do Consumidor – CDC"), bem como das demais normas aplicáveis à privacidade e proteção de dados.

1.3. A CORNERMAN, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, nos termos do art. 5º, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGDP, compromete-se a observar os princípios previstos na legislação aplicável, especialmente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

1.4. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as formas de interação com a CORNERMAN, inclusive por meio de atendimento presencial, contratos físicos ou digitais, sites, redes sociais, aplicativos, plataformas de agendamento, sistemas internos, comunicações eletrônicas e quaisquer outros meios utilizados para a prestação de seus serviços.

1.5. Ao fornecer seus dados pessoais à CORNERMAN ou utilizar seus serviços e plataformas, o Titular declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade, sem prejuízo do exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

3.1. Os Dados Pessoais poderão ser coletados pela CORNERMAN mediante fornecimento Titular, ao visitar a Plataforma e/ou formalizar relação jurídica com a CORNERMAN, por meio de cadastro na Plataforma, contratos firmados com a CORNERMAN, utilização e interação com a Plataforma, ou coletados de forma automática, por meio de Cookies ou tecnologias similares relacionadas à Plataforma, observada a legislação aplicável.

3.2. A CORNERMAN poderá coletar as seguintes categorias de Dados Pessoais:

4.1. Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas na Plataforma poderão ser compartilhados pela CORNERMAN, observadas as legislações aplicáveis, bem como os princípios da finalidade, necessidade e transparência:

5.1. Todas as informações e dados coletados durante o acesso do Usuário à Plataforma serão combinados, agrupados e tratados de forma conjunta, e a CORNERMAN será responsável pelo tratamento destas informações e dados, na qualidade de Controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

5.2. A CORNERMAN adota medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito. Tais medidas incluem controle de acesso, uso de criptografia, políticas de senhas, auditorias internas, backup seguro e treinamentos periódicos da equipe.

5.3. Os Dados Pessoais coletados pela CORNERMAN são armazenados de acordo com nossas políticas de segurança, criadas para proteger os Dados Pessoais fornecidos pelos Titulares, em conformidade com padrões do setor, observados os princípios da necessidade, prevenção, responsabilização e prestação de contas previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

5.4. Além da responsabilidade da CORNERMAN em armazenar e proteger os Dados Pessoais dos Usuários, é igualmente de responsabilidade do Usuário proteger a segurança de suas informações de acesso à Plataforma. A CORNERMAN recomenda que o Usuário não comunique nenhuma informação pessoal e/ou de acesso à Plataforma à terceiros. O Usuário deve ajudar a manter suas informações de acesso seguras, utilizando uma senha forte e mecanismos adicionais de proteção, quando disponíveis.

5.5. Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, a CORNERMAN adotará as medidas cabíveis para mitigação dos efeitos do incidente e, quando aplicável, comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Titular, nos termos da legislação aplicável.

6.1. A CORNERMAN utiliza Cookies em sua Plataforma, que poderão ser desabilitados pelo Usuário por meio das configurações de navegador. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas. O uso de Cookies observará as disposições da legislação aplicável.

6.2. Caso os Cookies estejam habilitados, a CORNERMAN e os terceiros mencionados nesta Política de Privacidade poderão emitir Cookies durante a interação do Titular com o Site da CORNERMAN, inclusive Cookies essenciais ao funcionamento da Plataforma e, quando aplicável, Cookies de desempenho e análise estatística, observadas as legislações aplicáveis.

6.3. A CORNERMAN só realiza, por meio de Cookies, a coleta de dados essenciais para o funcionamento do Site e para medir métricas de acesso. Estes dados poderão ser compartilhados com fornecedores de tecnologia que atuem como Operadores, mediante contrato e observância das medidas de segurança previstas na legislação aplicável.

7.1. Os Dados Pessoais do Usuário serão mantidos somente pelo período em que sejam considerados úteis às finalidades para quais foram coletados. Contudo, os Dados Pessoais serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou nas demais hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Neste caso, os dados ficarão armazenados apenas para atendimento da respectiva finalidade legal.

7.2. O Usuário poderá requerer a exclusão dos seus Dados Pessoais sempre que desejar, exceto nos casos de armazenamento obrigatório acima detalhadas. Na hipótese de solicitação de eliminação de Dados Pessoais considerados essenciais à execução de contrato com a CORNERMAN, à gestão da relação jurídica ou ao controle de acesso às dependências da CORNERMAN, poderá haver a suspensão ou o encerramento dos respectivos serviços, relação jurídica e/ou acesso às dependências, mediante comunicação prévia ao Titular, observado o disposto na legislação aplicável.

7.3. Após o prazo indicado acima ou mediante requisição do Titular, os dados serão descartados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos, observadas as técnicas disponíveis à época e os requisitos do art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, garantindo-se impossibilidade de reversão da anonimização, quando aplicável.

8.1. Por força da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, o Titular dos Dados Pessoais poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos no Art. 18 de referida lei em relação a seus Dados Pessoais. A CORNERMAN compromete-se a assegurar o pleno exercício desses direitos, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis, observados os procedimentos abaixo detalhados:

9.1. A CORNERMAN poderá capturar imagens e áudios de alunos durante aulas, treinos e eventos, os quais poderão ser utilizados para fins promocionais, institucionais ou publicitários, mediante consentimento prévio, específico e destacado do Titular, nos termos da legislação aplicável.

9.2. O Titular poderá, a qualquer momento, revogar essa autorização, salvo quando a imagem já tiver sido publicada ou estiver vinculada a material de divulgação de longo prazo, hipótese em que a revogação produzirá efeitos apenas para utilizações futuras.

10.1. A CORNERMAN poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, respeitados os direitos dos Titulares e a legislação aplicável, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente. Sempre que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, a nova versão será divulgada na Plataforma e/ou enviada por e-mail para os Usuários.

10.2. Caso qualquer alteração a esta Política de Privacidade resulte em mudanças nas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam de novo consentimento de Titulares, solicitaremos referido consentimento mediante envio dos novos termos da Política de Privacidade.

11.1. Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil e qualquer litígio relacionado à Plataforma, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverão ser submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

12.1. Para todos os fins previstos na legislação aplicável, a CORNERMAN indica como seu Encarregado de Dados o Sr. Alex Nu Ree Kim, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade OAB/SP sob o nº 415.553, com endereço comercial na Rua Mergenthaler, nº 900, Vila Leopoldina, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05311-030, podendo ser contatado por meio do e-mail juridico@cornerman.com.br.